Esse pequeno livro é uma grande preciosidade. Apesar de ser introdutório ao tema da Bioética, ele abre possibilidades de aprofundamento para aqueles que se interessam por questões como aborto, eutanásia, intervenções da ciência e da tecnologia na vida humana.
O Prof. Darlei é, sem dúvida, um dos maiores especialistas sobre o tema no Brasil e propõe que a bioética é um conhecimento do tipo saber-fazer. Normalmente, quando falamos em conhecimento, nos referimos ao conhecimento proposicional, que é aquele requerido em provas e avaliações escolares, como o Enem. Já o saber-fazer requer uma prática.
Pense na atividade de andar de bicicleta. Podemos ler todos os livros sobre a melhor maneira de andar de bicicleta, podemos conhecer todos os princípios físicos que influenciam no movimento das engrenagens do equipamento, sua relação com a força de gravidade e o equilíbrio necessário para movê-lo, mas só podemos dizer que sabemos andar de bicicleta se pegarmos uma e nos aventurarmos a pedalar.
Assim, a bioética é um tipo de aplicação de ética normativa no campo prático. Para o autor, a ética se divide em três: metaética, ética normativa e ética prática ou aplicada. A metaética discute, por exemplo, o que significa dizer que algo é bom ou se a ética é uma ciência. Já ética normativa procura estabelecer quais são as regras que devem reger nossa vida moral (utilitarismo, principialismo kantiano etc). E, por fim, a ética prática trata sobre a aplicação dessas normas em nossa ação. Desta maneria, a bioética precisa estar estabelecida em alguma ética normativa para, assim, poder dizer como devemos agir em questões ligadas às ciências da vida e da saúde humana.
O livro resgata uma breve história da bioética, esclarecendo que ela surgiu da necessidade de se estabelecer parâmetros de pesquisa e tratamento envolvendo seres humanos. Uma série de casos marcaram a história, entre eles, experiências realizadas em campos de concentração durante a segunda gerra mundial e questões relacionadas às pesquisas farmacêuticas.
Entre as situações expostas no livro podemos citar o famosos caso Tuskegee, que aconteceu quando o Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos utilizou cerca de 600 homens com sífilis como cobaias e sem consentimento esclarecido. Na época, mais da metade dos envolvidos ficou sem nenhum tipo de tratamento para que fosse possível verificar a progressão natural da doença.
O autor aborda, ainda, que muitas questões ainda continuam em aberto, contudo que muito já se progrediu nessa área. Hoje, boa parte das legislações e normas, inclusive as brasileiras, se fundamentam em quatro princípios prima facie: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Não há uma hierarquia entre eles, mas eventualmente algum dos princípios pode ser sobreposto a outro.
Desta maneira, não podemos fazer o mal, devemos, sempre que possível, fazer o bem e respeitar a autonomia da pessoa, aplicando o princípio de justiça, que pode ser entendida como tratar de maneira semelhante os semelhantes, de maneira diferenciada os dessemelhantes na medida dessa diferença.
É, sem dúvida, uma ótima introdução. E como já disse, embora seja um livro pequeno, pode possibilitar grandes discussões e reflexões.
Ah, antes que eu me esqueça, atualmente o livro está disponível apenas em e-book ou em sebos, para aqueles que não abrem mão do impresso.
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